Prezado(a) Arquiteto(a) e Urbanista,
Indicamos que, conforme Regulamento e Calendário Eleitoral, a data para divulgação de informações sobre as candidaturas pela Comissão Eleitoral é 21 de agosto de 2023.
Não há qualquer previsão de análise ou validação de informações sobre possíveis candidatos, chapas e seus status até o término do prazo para pedido de registro de candidatura de chapas, pois, durante esse período, o sistema permite que sejam feitas alterações a qualquer tempo pelo(s) responsável(is) pela chapa, não cabendo à CE tal controle sobre eventuais alterações.
O acompanhamento das notificações e informações do sistema pode e deve ser feito pelo(s) responsável(is) pela chapa.
Ressaltamos que estarão habilitadas a seguir no processo eleitoral – recebendo a devida numeração e podendo efetuar substituição voluntária de membros ou sofrer impugnação – somente as chapas com pedido de registro de candidatura concluído no prazo estabelecido (18 de agosto de 2023). Tal situação pode e deve ser verificada no SiEN pelo(s) responsável(is) pela chapa.
Salientamos que não compete à CE qualquer atualização no sistema durante o período de pedido de registro de candidatura.
Indicamos ainda que, conforme manifestação da CEN às CE-UF: “A conclusão do registro de candidatura de chapa se dá no Sistema Eleitoral Nacional mediante preenchimento de todas as vagas previstas por candidatos que tenham confirmado a participação na respectiva chapa. Assim, eventual pendência de candidato no cumprimento de condições de elegibilidade ou causa de inelegibilidade será objeto de julgamento pela comissão eleitoral competente no prazo previsto no Calendário eleitoral”.
Nesse contexto, indicamos que todas as situações relatadas e formalizadas à CE-RS pelo(s) responsável(is) pela chapa serão consideradas na oportunidade do referido julgamento.